Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Tacada certa

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF